Termos e Condições de Uso

A Coruja é uma empresa de educação financeira sediada em Belo Horizonte, Minas Gerais, voltada especialmente para adultos a partir dos 40 anos. Nosso endereço é Rua da Bahia, 1148 — Centro, Belo Horizonte — MG, CEP 30160-906.

Oferecemos programas educacionais presenciais e remotos sobre finanças pessoais, planejamento de aposentadoria e organização patrimonial. Os conteúdos têm fins exclusivamente educativos e informativos, não constituindo aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimentos de caráter individualizado.

Nossos especialistas são educadores e não atuam como consultores de investimentos registrados ou advogados no exercício profissional dentro dos programas. Recomendamos sempre a consulta a um profissional habilitado para decisões financeiras ou legais de natureza pessoal.

Ao preencher o formulário de interesse, realizar o pagamento de qualquer programa ou acessar materiais disponibilizados pela Coruja, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições na versão vigente à data de sua inscrição.

Se você utiliza nossos serviços em nome de outra pessoa, declara ter autorização para aceitar estes termos em nome dela.

Caso não concorde com qualquer parte deste documento, pedimos que não realize a inscrição e que entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] para esclarecimentos antes de qualquer decisão.

A inscrição em qualquer programa da Coruja é pessoal e intransferível. Cada vaga é reservada para um participante individual, identificado pelo nome e CPF fornecidos no momento do cadastro.

As turmas têm número limitado de vagas para que possamos manter um ambiente de aprendizado atento e personalizado. A confirmação da vaga ocorre somente após a confirmação do pagamento.

Ao se inscrever, o participante se compromete a comparecer às sessões nos horários informados, a comunicar com antecedência qualquer impossibilidade de participação, e a manter respeito com os demais participantes e com a equipe da Coruja.

Menores de 18 anos não estão autorizados a se inscrever sem a presença e autorização expressa de um responsável legal.

Os valores dos programas são exibidos em reais (R$) e incluem todos os materiais didáticos descritos em cada oferta. Não há cobranças adicionais ocultas.

O pagamento pode ser realizado à vista por PIX ou cartão de débito, ou parcelado em até 3 vezes sem acréscimo no cartão de crédito. As condições de parcelamento estão sujeitas à aprovação da operadora do cartão.

A Coruja reserva o direito de ajustar os valores dos programas, com comunicação prévia de pelo menos 30 dias. Inscrições já confirmadas e pagas são mantidas no valor acordado no momento da contratação.

Respeitamos o Código de Defesa do Consumidor brasileiro e o direito de arrependimento previsto no artigo 49 da Lei n.º 8.078/1990. Cancelamentos solicitados em até 7 dias corridos após a contratação, desde que antes do início do programa, dão direito a reembolso integral.

Para cancelamentos solicitados após o prazo de 7 dias ou após o início das atividades, aplicamos a seguinte política:

• — Antes da 1ª sessão: reembolso de 80% do valor pago.
• — Após a 1ª sessão e antes da metade do programa: reembolso proporcional às sessões não realizadas, descontada taxa administrativa de 15%.
• — Após a metade do programa: não há reembolso.

Nos casos de cancelamento por parte da Coruja — por motivos operacionais, número insuficiente de participantes ou força maior — o participante receberá reembolso integral ou a opção de transferência para a próxima turma disponível.

Solicitações de cancelamento devem ser feitas por escrito, pelo e-mail [email protected], informando nome completo e CPF. O prazo para devolução dos valores, quando aplicável, é de até 10 dias úteis.

Todo o conteúdo produzido e disponibilizado pela Coruja — incluindo textos, apresentações, planilhas, resumos, apostilas, gravações e materiais complementares — é de propriedade exclusiva da Coruja ou de seus parceiros licenciadores, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998).

O participante recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para uso dos materiais exclusivamente durante e após o programa concluído, para finalidade própria e não comercial.

É vedada a reprodução, distribuição, venda, adaptação ou qualquer outra forma de uso comercial do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Coruja. O compartilhamento de materiais com terceiros não participantes do programa também não é permitido.

Os programas da Coruja são espaços de aprendizado coletivo, e esperamos que todos os participantes contribuam para um ambiente respeitoso e construtivo.

São consideradas condutas inadequadas, passíveis de desligamento sem reembolso:

• — Comportamento desrespeitoso ou ofensivo em relação a outros participantes ou à equipe.
• — Compartilhamento ou distribuição de materiais do programa sem autorização.
• — Uso dos canais de comunicação da Coruja para fins de divulgação comercial ou envio de mensagens não solicitadas.
• — Fornecimento de informações falsas no cadastro.

Em situações de conflito, nossa equipe buscará sempre o diálogo e uma resolução justa antes de qualquer medida mais definitiva.

Os programas da Coruja têm caráter exclusivamente educativo. As informações compartilhadas visam ampliar o conhecimento financeiro do participante, não substituindo o aconselhamento individualizado de profissionais como contadores, advogados, planejadores financeiros certificados ou gestores de investimentos.

A Coruja não se responsabiliza por decisões financeiras tomadas pelo participante com base nos conteúdos dos programas, nem por eventuais perdas decorrentes dessas decisões.

Eventuais interrupções técnicas em plataformas de terceiros utilizadas para sessões remotas — como problemas de conexão à internet, quedas de energia ou falhas em softwares — não são de responsabilidade da Coruja. Quando possível, ofereceremos alternativas ou reagendamento sem custo adicional.

O tratamento de dados pessoais pela Coruja é regido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei n.º 13.709/2018). Coletamos apenas as informações necessárias para a prestação dos nossos serviços educacionais e comunicações relacionadas.

Para detalhes completos sobre quais dados coletamos, como os utilizamos, por quanto tempo os retemos e quais são os seus direitos, consulte nossa Política de Privacidade.

Para informações sobre o uso de cookies e tecnologias similares em nosso site, consulte nossa Política de Cookies.

A Coruja pode atualizar estes Termos e Condições quando necessário — por mudanças em nossa oferta de serviços, por adequações legais ou por melhorias na clareza do texto.

Sempre que houver alterações relevantes, comunicaremos os participantes ativos por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. A data de atualização no topo deste documento será revisada a cada versão.

O uso continuado dos nossos programas após as alterações comunicadas implica a aceitação dos novos termos. Se preferir não aceitar, entre em contato conosco antes da data de vigência das mudanças.

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de controvérsia que não possa ser resolvida por via amigável, fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte — MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Antes de qualquer medida formal, incentivamos que eventuais divergências sejam tratadas diretamente com nossa equipe. A maioria das situações pode ser resolvida com um bom diálogo.

Se tiver dúvidas sobre estes termos, sobre nossos programas ou sobre qualquer aspecto da relação com a Coruja, fale conosco com tranquilidade: